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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:37
Projeto de Lei do Senado que aguarda designação na CCJ pode tornar corrupção crime contra a vida
A ideia do projeto é levar os crimes de corrupção a julgamento em juri popular.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10
Políticas Sociais
As políticas sociais contribuíram para que muitas pessoas saíssem da miséria e tivessem acesso a serviços que antes eram exclusivos da elite, a política social pode até não ser a solução, mas é sem dúvida o caminho para o progresso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:13
O Poder do Povo
O princípio da presunção da inocência não possui valor pleno
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Campos de concentração
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Falsa liquidez financeira
Em concorrências, para requerer financiamentos, para ensejar investimentos, existe quase sempre a exigência da prova de capacidade de pagamento da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:20
O cárcere, a rua e a vaidade
Há algo em comum entre o cárcere, a rua e a vaidade - o descaso, a indiferença, a falta de ética dialógica inclusiva que trabalhe com a diversidade e o respeito à alteridade pela dignidade. Afinal todos devem ter outra oportunidade para além da condenação e do aprisionamento, seja nas ruas ou nos presídios. Se outrora a rua foi símbolo da liberdade hoje está se tornando espaço fechado, segmentado, por "muros visíveis e invisíveis". Em especial com a privatização dos espaços, sua elitização, cercamento de praças, isolamento de ruas e das pessoas em sua vaidade e vozes dissonantes
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:53
Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato
Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40
Tudo pela Copa. Nada pelas empresas
Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:45
MP-SP denuncia 16 pessoas envolvidas em cartel de uniformes escolares
A maioria das pessoas envolvidas foi denunciada por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:24
Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras
Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou depoimento nesta quinta à CPI que apura irregularidades na estatal. Ele assumiu ter pagado propina a Renato Duque e Paulo Roberto Costa
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:15
Justiça condena 11 integrantes de quadrilha
Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:30
Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais
O gestor público poderá ser obrigado a seguir regras mais rígidas ao realizar o pagamento de serviços contratados com recursos federais. A determinação está prevista em proposta aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), exigindo que seja feita ordem bancária ou cheque emitido em nome do fornecedor de material ou do prestador do serviço para pagamento das despesas.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:23
Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro
A Lava Jato descobriu que funcionários de confiança dos empreiteiros que pagavam propinas a agentes públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
O "mensalão" dos parlamentares é tributável
Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 10:37
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150, realizada pela Polícia Federal em 2016.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:29
Golpe de caneta de Cunha nocauteia Joesley Batista e deixa ex-presidente Lula grogue
Sem sair da cadeia em Curitiba, Eduardo Cunha deixou em frangalhos as fantasias criadas pelo dono da JBS para livrar do castigo o ex-presidente.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:07
Lula se diz 'indignado' com corrupção
Em ato em São Paulo, petista afirmou que tem 'orgulho' de ter indicado o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli para o cargo. Lula disse ainda que o PT cometeu erros na condução da economia